Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei Nº 14.230/2021 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Nº: 14.230/2021 Publicação: 25/10/2021
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Resolução

Aprova Instruções 01/1999
Área: GP Nº: 01/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-36133/026/96
Resolução

Aprova Instruções 02/1999
Área: GP Nº: 02/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-36133/026/96
Resolução

Aprova Instruções Especiais
Área: GP Nº: 03/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-15758/026/97
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1999 Publicação: 06/12/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1999 Publicação: 23/03/1999
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/1999 Publicação: 06/08/1999
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 2/1999 Publicação: 20/03/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1999 Publicação: 09/02/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2010 Publicação: 14/12/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2010 Publicação: 10/12/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2010 Publicação: 26/10/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2010 Publicação: 01/10/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2010 Publicação: 19/08/2010
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 6/2010 Publicação: 18/08/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2010 Publicação: 25/05/2010
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 4/2010 Publicação: 22/05/2010 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2010 Publicação: 24/03/2010

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação