Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 25/2023 Publicação: 07/07/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 38/2023 Publicação: 06/07/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 37/2023 Publicação: 05/07/2023
Resolução

Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 30/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 24/2023 Publicação: 30/06/2023
Comunicado

Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 32/2023 Publicação: 29/06/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 36/2023 Publicação: 22/06/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Bauru
Área: SDG Nº: 35/2023 Publicação: 22/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2023 Publicação: 19/06/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/06/2023
Área: Audesp Nº: 31/2023 Publicação: 16/06/2023
Comunicado

Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022
Área: Audesp Nº: 30/2023 Publicação: 16/06/2023
Comunicado

Contabilização da Devolução de Duodécimos
Área: Audesp Nº: 29/2023 Publicação: 16/06/2023
Comunicado

Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
Área: SDG Nº: 34/2023 Publicação: 19/06/2023
Comunicado

Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp
Área: Audesp Nº: 28/2023 Publicação: 02/06/2023
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes
Área: SDG Nº: 33/2023 Publicação: 05/06/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 32/2023 Publicação: 05/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 01/06/2023
Comunicado

Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais
Área: Audesp Nº: 27/2023 Publicação: 31/05/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Campinas
Área: SDG Nº: 31/2023 Publicação: 31/05/2023
Comunicado

Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto
Área: Audesp Nº: 26/2023 Publicação: 26/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 26/05/2023
Comunicado

Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS)
Área: SDG Nº: 30/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Santos
Área: SDG Nº: 29/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

EC 127/2022: Recursos transferidos para cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira
Área: Audesp Nº: 25/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 20/05/2023
Área: Audesp Nº: 024/2023 Publicação: 18/05/2023