Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprova Instruções de Fiscalização
Área: GP Nº: 01/2000 Publicação: 24/05/2000 Processo: TC-A-38023/026/98
Resolução

Atribuições dos Gabinetes
Área: GP Nº: 02/2000 Publicação: 31/05/2000 Processo: TC-A-12593/026/00
Resolução

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 03/2000 Publicação: 28/06/2000 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Gozo de férias
Área: GP Nº: 4/2000 Publicação: 11/10/2000
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 3/2000 Publicação: 19/08/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2000 Publicação: 05/04/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2000 Publicação: 26/02/2000
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Consulta

Possibilidade de pagamento de contas telefônicas particulares, incluindo telefone celular e residencial, por meio de verba de representação
Publicação: 02/10/2017 Processo: TC-009438/026/07
Consulta

Consulta acerca da possibilidade da contratação de concessionária de serviços públicos de iluminação por inexigilidade de licitação (delegação de serviços de iluminação pública à luz da Resolução ANEEL nº 414/10).
Publicação: 02/08/2017 Processo: TC 1910/006/14
Consulta

Procedimento a ser adotado pelo poder público quanto ao cumprimento de contrato julgado irregular por este Tribunal.
Publicação: 18/02/2000 Processo: TC-037202/026/99
Consulta

Consulta acerca da base a ser utilizada para fixação dos subsídios dos vereadores, levando-se em conta o último censo oficial ou a estimativa anual divulgada pelo IBGE.
Publicação: 06/07/2017 Processo: TC 396/020/16
Legislação Federal

Lei Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 - Parcelamento débitos previdenciários
Área: SDG Nº: 13.485/2017 Publicação: 02/10/2017
Legislação Federal

Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000
Área: SDG Nº: 101/2000 Publicação: 04/05/2000
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

InícioComunicados COMUNICADO GP-DGA nº 1/2017 - Reunião de sondagem de mercado
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 14/06/2017