Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Organização das pautas de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 02/2025 Publicação: 03/02/2025
Ordem de Serviço

Procedimentos de distribuição de Representações e outras providências
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 03/02/2025
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 06/2025 Publicação: 30/01/2025
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Área: Audesp Nº: 07/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2024
Área: Audesp Nº: 06/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Área: SDG Nº: 05/2025 Publicação: 27/01/2025
Comunicado

Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
Área: Audesp Nº: 05/2025 Publicação: 23/01/2025
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Área: SDG Nº: 04/2025 Publicação: 20/01/2025
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Área: SDG Nº: 03/2025 Publicação: 16/01/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 11/01/2025
Área: Audesp Nº: 04/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Área: Audesp Nº: 03/2025 Publicação: 10/01/2025
Ato

Vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2025
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO SDG Nº 01/2025
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 10/01/2025
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Área: GP Nº: 01/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 02/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Área: SDG Nº: 02/2025 Publicação: 09/01/2025
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Área: Audesp Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2025 Publicação: 08/01/2025
Resolução

Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios
Área: GP Nº: 10/2001 Publicação: 22/12/2001
Resolução

Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão
Área: GP Nº: 09/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 08/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal
Área: GP Nº: 07/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-36133/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão
Área: GP Nº: 06/2001 Publicação: 14/12/2001 Processo: TCA-5281/026/96
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios
Área: GP Nº: 05/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TC-A-27248/026/00
Resolução

Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
Área: GP Nº: 04/2001 Publicação: 06/07/2001 Processo: TCA-27.248/026/00