Legislação

Resolução

Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Área: GP Nº: 02/2002 Publicação: 21/12/2002 Processo: TCA nº 34.554/026/02
Resolução

Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2002 Publicação: 19/12/2002 Processo: TC-A-022589/026/01
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2002 Publicação: 06/12/2002
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 11/2002 Publicação: 24/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2002 Publicação: 22/10/2002
Ato

Redefinição de Seções da Diretoria de Materiais
Área: GP Nº: 9/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Instalação de Seção de Licitações
Área: GP Nº: 8/2002 Publicação: 11/10/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2002 Publicação: 03/07/2002
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 6/2002 Publicação: 25/06/2002
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 5/2002 Publicação: 14/06/2002
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2002 Publicação: 24/05/2002
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2002 Publicação: 22/03/2002
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Altera competência do Diretor Técnico do DGA
Área: GP Nº: 2/2002 Publicação: 13/02/2002
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2002 Publicação: 06/02/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação