Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Área: GP Nº: 02/2002 Publicação: 21/12/2002 Processo: TCA nº 34.554/026/02
Resolução

Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2002 Publicação: 19/12/2002 Processo: TC-A-022589/026/01
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01 /2011 Publicação: 05/10/2011 Processo: TC-A-018025/026/10