Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2002 Publicação: 22/03/2002
Ato

Altera competência do Diretor Técnico do DGA
Área: GP Nº: 2/2002 Publicação: 13/02/2002
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2002 Publicação: 06/02/2002
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 13/2015 Publicação: 08/12/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 12/2015 Publicação: 27/11/2015
Ato

Dá nova redação ao Ato GP nº 10/2012, para reestruturar a Divisão AUDESP
Área: GP Nº: 11/2015 Publicação: 26/11/2015
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 9/2015 Publicação: 09/09/2015
Ato

Dispõe sobre a organização da fiscalização do efetivo de servidores na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 8/2015 Publicação: 07/07/2015 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Ato

Trâmite de processos pela ATJ
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 19/03/2015
Ato

Data de homologação de processo seletivo
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/02/2015 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 05/02/2015
Ato

Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 31/01/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 17805/026/12
Consulta

Consulta sobre a concessão de aposentadoria com contagem de tempo especial do magistério.
Publicação: 28/08/2015 Processo: TC 017805/026/12
Consulta

Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública.
Publicação: 03/04/2002 Processo: TC-001996/001/99
Resolução

Dispõe sobre processos de pequeno valor
Revogado
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 28/03/2015 Processo: TC-A-012437/026/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 934/2002 - Altera disposições da Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 934/2002/2002 Publicação: 02/12/2002
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.272/2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 1272/2015/2015 Publicação: 14/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.271/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual das escalas de classes e de vencimentos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1271/2015/2015 Publicação: 03/09/2015