Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Legislação Federal

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº: 13.709/2018 Publicação: 14/08/2018
Resolução

Decisão acerca da Resolução nº 01/03, aprovando o Aditamento n° 2, às Instruções nº 03/90 - matéria de caráter administrativo interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 01/2003 Publicação: 01/11/2003 Processo: TC-A-5265/26/81-10
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização
Área: GP Nº: 08/2018 Publicação: 04/10/2018 Processo: TC-A-38855/026/13
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-19683/026/97
Resolução

Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica
Área: GP Nº: 03/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-5108/026/18
Resolução

Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico
Área: GP Nº: 02/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-032546/026/16
Resolução

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Área: GP Nº: 10/2018 Publicação: 01/11/2018 Processo: SEI Nº 0000001/2018-91
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2003 Publicação: 06/12/2003
Ato

Jornada de Trabalho
Área: GP Nº: 9/2003 Publicação: 23/10/2003
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2003 Publicação: 17/10/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2003 Publicação: 13/06/2003
Ato

Execução Financeira - Fundo Especial de Despesa do TCESP
Área: GP Nº: 6/2003 Publicação: 01/05/2003
Ato

Atribuições das Diretorias do TCESP
Área: GP Nº: 5/2003 Publicação: 30/04/2003 Processo: TC-A-13389/023/03
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2003 Publicação: 26/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2003 Publicação: 09/04/2003
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2003 Publicação: 09/04/2003
Ato

Funcionamento DASAS
Área: GP Nº: 1/2003 Publicação: 19/02/2003
Ato

Atribuições do GTP
Revogado
Área: GP Nº: 11/2018 Publicação: 18/12/2018 Processo: TC-A-11944/026/08

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação