Legislação
Legislação
- Área: SDG Nº: 41/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 40/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 39/2019 Publicação:
- Área: Audesp Publicação:
- Comunicado
Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentosÁrea: SDG Nº: 38/2019 Publicação: - Área: GP Nº: 15/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 37/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 36/2019 Publicação:
- Comunicado
Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-salÁrea: SDG Nº: 35/2019 Publicação: - Área: Audesp Publicação:
- Comunicado
Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentosÁrea: SDG Nº: 33/2019 Publicação: - Área: SDG Nº: 34/2019 Publicação:
- Área: Audesp Publicação:
- Área: Audesp Publicação:
- Área: GP Nº: 53/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 32/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 31/2019 Publicação:
- Comunicado
Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentosÁrea: SDG Nº: 30/2019 Publicação: - Área: Audesp Publicação:
- Lei Orgânica/Regimento Interno
Lei Orgânica e Regimento InternoÁrea: GP - Comunicado
Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de FiscalizaçãoÁrea: SDG Nº: 24/2019 Publicação: - Área: SDG Nº: 25/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 18/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 15/2019 Publicação:
- Área: SDG Nº: 29/2019 Publicação: