Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Comunicado

Apreciação das Contas Anuais das Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 29/2006 Publicação: 17/10/2006
Legislação Federal

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº: 13.709/2018 Publicação: 14/08/2018
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2006
Área: GP Nº: 01/2006 Publicação: 10/11/2006
Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Resolução

Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A 0263853/026/04
Resolução

Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS
Área: GP Nº: 06/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS
Área: GP Nº: 05/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10
Resolução

Sessões ordinárias do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 25/03/2004
Resolução

Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 15/02/2007 Processo: TC-A-42.177/026/06
Resolução

Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 20/12/2006 Processo: TC-A-40.944/026/06
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução n° 04/2006
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-38154/026/06
Resolução

Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 09/2006 Publicação: 21/09/2006
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 08/2006 Publicação: 05/09/2006 Processo: TC-A 036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução nº 04/2006
Área: GP Nº: 07/2006 Publicação: 17/08/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TC-A-23.407/026/06
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Área: GP Nº: 05/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TCA – 5612/026/2004