Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 17/12/2014
Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Resolução

Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A 0263853/026/04
Resolução

Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS
Área: GP Nº: 06/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS
Área: GP Nº: 05/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10
Resolução

Sessões ordinárias do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 25/03/2004
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Concurso de Monografias, em comemoração aos 90 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, “Prêmio Presidente Washington Luís”, respectivo Regulamento da primeira premiação
Área: GP Nº: 10/2014 Publicação: 27/11/2014 Processo: TC-A-043185/026/14
Resolução

Denominação à Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 08/2014 Publicação: 07/05/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Composição do Comitê Estratégico Institucional
Área: GP Nº: 04/2014 Publicação: 12/04/2014 Processo: TC-A-016701/026/14
Resolução

Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 01/2014 Publicação: 20/03/2014 Processo: TC-A-003793/026/14
Resolução

Controle de prazos de remessas
Área: GP Nº: 09/2014 Publicação: 31/10/2014 Processo: TC-A-035605/026/12
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2004 Publicação: 04/12/2004
Ato

Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP
Área: GP Nº: 12/2004 Publicação: 04/12/2004