Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2007 Publicação: 28/03/2007
Ato

Concessão benefício - regularização específica
Área: GP Nº: 3/2007 Publicação: 03/03/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2007 Publicação: 13/02/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2007 Publicação: 18/01/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2005 Publicação: 15/12/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2005 Publicação: 09/11/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 10/2005 Publicação: 22/10/2005
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 9/2005 Publicação: 16/09/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2005 Publicação: 01/09/2005
Ato

Participação PROMOEX
Área: GP Nº: 7/2005 Publicação: 21/05/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2005 Publicação: 18/05/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2005 Publicação: 13/04/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2005 Publicação: 16/05/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2005 Publicação: 28/01/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2005 Publicação: 15/01/2005
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2005 Publicação: 11/01/2005
Consulta

Disponibilidade Financeira dos Fundos Municipais de Previdência.
Publicação: 10/04/2007 Processo: TC 15715/026/06
Consulta

Quais Instituições Financeiras estariam aptas a receber os investimentos e demais movimentações dos institutos associados àquela entidade.
Publicação: 18/04/2007 Processo: TC 8458/026/06
Consulta

Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária
Publicação: 14/11/2007 Processo: TC-019415/026/04
Consulta

Dispensa de licitação para aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade pública - aplicação da regra do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93.
Publicação: 29/03/2007 Processo: TC-018124/026/06
Consulta

Possíveis tipos de concorrência admitidos para a concessão de serviço público de limpeza urbana.
Publicação: 10/10/2007 Processo: TC-013841/026/06
Consulta

Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio.
Publicação: 04/03/2005 Processo: TC-027193/026/98
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 979/2005 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria desse Tribunal e dá outras providências correlatas
Nº: 979/2005/2005 Publicação: 08/12/2005
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Legislação Federal

Lei Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 - Regulamentação do FUNDEB
Nº: 11.494/2007 Publicação: 20/06/2007

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação