Legislação

Resolução

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 30/10/2023
Comunicado

Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Área: Audesp Nº: 52/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 51/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 43/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/10/2023
Área: Audesp Nº: 50/2023 Publicação: 25/10/2023
Comunicado

Ajustes do Terceiro Setor anteriores a 01/06/2023
Área: Audesp Nº: 49/2023 Publicação: 25/10/2023
Resolução

Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 22/10/2023
Resolução

Aquisição de estabilidade por servidor nomeado, para cargo de provimento efetivo do Quadro da Secretaria do Tribunal, em virtude de aprovação em concurso público
Área: GP Nº: 10/2005 Publicação: 21/12/2005
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 04/2005 às Instruções nº 01/2002 e nº 02/2002
Área: GP Nº: 09/2005 Publicação: 20/12/2005 Processo: TCA-20.587/026/98
Resolução

Aprovação do Aditamento de nº 3/2005 às Instruções Consolidadas nº 01/2002 e nº 02/2002
Área: GP Nº: 08/2005 Publicação: 20/12/2005 Processo: TC-A-14281/026/05
Resolução

Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos
Área: GP Nº: 07/2005 Publicação: 21/12/2005 Processo: TC-A-12856/026/05
Resolução

Alteração do enunciado da Súmula nº 12
Área: GP Nº: 06/2005 Publicação: 15/09/2005 Processo: TC-A-11815/026/05
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2023 Publicação: 20/10/2023
Resolução

Aprovação dos Aditamentos de n° 2/05 às Instruções nº 1/2002 e 02/2002
Área: GP Nº: 05/2005 Publicação: 01/09/2005 Processo: TC-A-34554/026/02
Resolução

Aprovação dos Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções 01/2002 e 02/2002
Área: GP Nº: 04/2005 Publicação: 01/09/2005 Processo: TCA-19766/026/04
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2023 Publicação: 16/10/2023
Resolução

Prazo para apreciação dos Pedidos de Reexame e dá nova redação ao artigo 160 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 03/2005 Publicação: 30/06/2005 Processo: TC-A-13594/026/05
Resolução

Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos
Área: GP Nº: 02/2005 Publicação: 28/04/2005 Processo: TC-A-12856/026/05
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 60/2023 Publicação: 18/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 34/2023 Publicação: 01/09/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 59/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 40/2023 Publicação: 16/10/2023
Comunicado

Publicação JSON SCHEMA - Licitações - reformulação Fase IV
Área: Audesp Nº: 48/2023 Publicação: 11/10/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 58/2023 Publicação: 04/10/2023
Comunicado

Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"
Área: Audesp Nº: 47/2023 Publicação: 29/09/2023

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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