Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2008 Publicação: 17/04/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 6/2008 Publicação: 07/03/2008
Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 5/2008 Publicação: 07/03/2008 Processo: TC-A-6679/026/95
Ato

Gratificação do Controle Externo
Área: GP Nº: 4/2008 Publicação: 07/03/2008 Processo: TC-A-8110/026/93
Ato

Delega competência ao Diretor Geral de Administração
Revogado
Área: GP Nº: 3/2008 Publicação: 01/03/2008
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2008 Publicação: 30/01/2008
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 1/2008 Publicação: 09/01/2008
Consulta

Limite para interposição de ação de execução
Publicação: 18/12/2008 Processo: TC-007667/026/08
Consulta

Recolhimento do FGTS aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e inclusão do vale-alimentação nas despesas com pessoal.
Publicação: 21/10/2006 Processo: TC-016827/026/05
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.073/2008 - Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção
Nº: 1073/2008/2008 Publicação: 11/12/2008
Legislação Federal

Lei Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 - Aproveitamento de pessoal
Área: SDG Nº: 11.350/2006 Publicação: 05/10/2006
Legislação Federal

Lei Complementar N° 123/2006 - Estatuto nacional da micro empresa e empresa de pequeno porte
Área: SDG Publicação: 14/12/2006
Legislação Federal

Lei Nº 11.419/2006
Publicação: 20/12/2006
Resolução

Consolida as Instruções do TCESP
Área: GP Nº: 08/2008 Publicação: 10/12/2008 Processo: TC-A-040728/026/07
Deliberação

Dispõe sobre despesas no âmbito das Câmaras Municipais.
Publicação: 04/12/2008 Processo: TC-A 42975-026-08
Deliberação

Vereador investido na Presidência de Câmara Municipal - Acumulação de remuneração
Publicação: 15/12/2006 Processo: TC-A-16270/026/05
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 01/2008
Nº: 01/2008 Publicação: 18/12/2008
Deliberação

Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases no tocante à inclusão de gastos nos mínimos obrigatórios do Ensino.
Área: DGA Publicação: 15/10/2008 Processo: TC-A-35186/026/08
Deliberação

Dispõe sobre a contratação de sistemas de ensino
Área: SDG Nº: 9/2006 Publicação: 04/12/2008 Processo: TC-A-21176/026/06

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação