Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2006 Publicação: 11/06/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Fixação Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2006 Publicação: 07/07/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2006 Publicação: 10/06/2006
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 4/2006 Publicação: 11/05/2006
Ato

Programa de redução de custos e otimização da eficiência administrativa
Área: GP Nº: 3/2006 Publicação: 27/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2006 Publicação: 06/04/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2006 Publicação: 21/02/2006
Ato

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte
Área: GP Nº: 8/2011 Publicação: 22/12/2011 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2011 Publicação: 09/12/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2011 Publicação: 08/12/2011 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 5/2011 Publicação: 14/09/2011
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/2011 Publicação: 26/08/2011
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 3/2011 Publicação: 05/08/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2011 Publicação: 24/02/2011
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2011 Publicação: 18/01/2011
Consulta

Consulta sobre convênio de cooperação técnica entre órgãos públicos.
Publicação: 26/04/2011 Processo: TC -001193/002/09
Consulta

Recolhimento do FGTS aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e inclusão do vale-alimentação nas despesas com pessoal.
Publicação: 21/10/2006 Processo: TC-016827/026/05
Consulta

Interpretação extensiva do disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8666/93, em sua atual redação, a fim de que as situações de fornecimento contínuo encontrem melhor solução de execução.
Publicação: 04/07/2006 Processo: TC-000178/026/06
Consulta

Alienação de imóveis.
Publicação: 17/04/2006 Processo: TC-005886/026/96
Consulta

Possibilidade de o município conceder “vale educação” aos alunos da rede municipal.
Publicação: 01/03/2011 Processo: TC 036669/026/09
Legislação Federal

Lei Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 - Aproveitamento de pessoal
Área: SDG Nº: 11.350/2006 Publicação: 05/10/2006
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Legislação Federal

Lei Complementar N° 123/2006 - Estatuto nacional da micro empresa e empresa de pequeno porte
Área: SDG Publicação: 14/12/2006
Legislação Federal

Lei Nº 11.419/2006
Publicação: 20/12/2006

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação