Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Comunicado

Apreciação das Contas Anuais das Câmaras Municipais
Área: SDG Nº: 29/2006 Publicação: 17/10/2006
Legislação Federal

Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nº: 13.709/2018 Publicação: 14/08/2018
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2006
Área: GP Nº: 01/2006 Publicação: 10/11/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 15/02/2007 Processo: TC-A-42.177/026/06
Resolução

Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 20/12/2006 Processo: TC-A-40.944/026/06
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução n° 04/2006
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-38154/026/06
Resolução

Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 09/2006 Publicação: 21/09/2006
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 08/2006 Publicação: 05/09/2006 Processo: TC-A 036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução nº 04/2006
Área: GP Nº: 07/2006 Publicação: 17/08/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TC-A-23.407/026/06
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Área: GP Nº: 05/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TCA – 5612/026/2004
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006
Resolução

Uso de transporte a que se refere o artigo 144 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) nos deslocamentos de servidores nas ações de fiscalização
Área: GP Nº: 08/2018 Publicação: 04/10/2018 Processo: TC-A-38855/026/13
Resolução

Fixa a frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2018 Publicação: 14/06/2018 Processo: TC-A-19683/026/97
Resolução

Procedimentos sobre a tramitação de processos eletrônicos que especifica
Área: GP Nº: 03/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-5108/026/18
Resolução

Reorganização e tramitação dos feitos pelos órgãos de assessoramento técnico
Área: GP Nº: 02/2018 Publicação: 31/05/2018 Processo: TC-A-032546/026/16
Resolução

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Área: GP Nº: 10/2018 Publicação: 01/11/2018 Processo: SEI Nº 0000001/2018-91
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 16/2006 Publicação: 08/12/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2006 Publicação: 25/10/2006
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 04/10/2006