Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Resposta ao Questionário do IEG-E - Órgãos Estaduais
Área: Audesp Publicação: 14/08/2018
Comunicado

Plano de Contas AUDESP 2019
Área: Audesp Publicação: 10/08/2018
Comunicado

Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2018 Publicação: 03/08/2018
Deliberação

Vereador investido na Presidência de Câmara Municipal - Acumulação de remuneração
Publicação: 15/12/2006 Processo: TC-A-16270/026/05
Resolução

Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 24/04/2018 Processo: TC-A-003972/026/18
Deliberação

Dispõe sobre a contratação de sistemas de ensino
Área: SDG Nº: 9/2006 Publicação: 04/12/2008 Processo: TC-A-21176/026/06
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Ato GP nº 4/18 - Suspensão de expediente nas dependências do TCESP em 2018
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Ato GP Nº 06/2018 - Horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira
Área: GP Nº: 06/2018 Publicação: 06/06/2018
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 01/08/2018
Comunicado

Comunicado SDG 12/2018 - 22º Ciclo de Encontros com Dirigentes Públicos Municipais
Área: SDG Nº: 12/2018 Publicação: 08/03/2018
Comunicado

Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 24/2018 Publicação: 18/07/2018
Comunicado

Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 23/2018 Publicação: 04/07/2018
Comunicado

CASDASTRO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO - IEG-E/TCESP
Área: Audesp Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
Área: SDG Nº: 21/2018 Publicação: 21/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico
Área: SDG Nº: 22/2018 Publicação: 22/06/2018
Comunicado

Câmaras Municipais - Artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF)
Área: Audesp Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas
Área: SDG Nº: 20/2018 Publicação: 20/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos
Área: SDG Nº: 19/2018 Publicação: 30/03/2019
Comunicado

Declaração Negativa - Fase III do Sistema Audesp - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 12/06/2018
Comunicado

Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2018 Publicação: 04/05/2018
Comunicado

Comunicado SDG 15/2018 - Envio de propostas para alterações no texto do projeto da nova Lei de Licitações.
Área: SDG Nº: 15/2018 Publicação: 18/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor
Área: SDG Nº: 16/2018 Publicação: 19/04/2018
Comunicado

Novo Módulo - Fase IV: Declaração Negativa
Área: Audesp Publicação: 18/04/2018
Comunicado

Comunicado SDG 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 14/2018 Publicação: 07/04/2018