Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Política de Gestão de Pessoas
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 14/12/2023
Deliberação

Atualização da Deliberação SEI 13.122/2021-07
Área: GP Nº: SEI nº 13122/2021-07/2023 Publicação: 14/12/2023 Processo: SEI nº 13122/2021-07
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2012
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 201/2023
Área: Audesp Nº: 55/2023 Publicação: 08/12/2023
Comunicado

Calendário AUDESP
Área: SDG Nº: 67/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2023 Publicação: 11/12/2023
Resolução

Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 07/12/2023
Comunicado

Aplicação recursos FUNDEB
Área: SDG Nº: 65/2023 Publicação: 04/12/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 64/2023 Publicação: 04/12/2023
Comunicado

Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
Área: SDG Nº: 66/2023 Publicação: 06/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 47/2023 Publicação: 01/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/11/2023
Área: Audesp Nº: 54/2023 Publicação: 24/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 46/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023
Área: SDG Nº: 63/2023 Publicação: 21/11/2023
Resolução

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 21/11/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 62/2023 Publicação: 16/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Comunicado

Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 53/2023 Publicação: 10/11/2023