Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 45/2023 Publicação: 10/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 44/2023 Publicação: 06/11/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 61/2023 Publicação: 06/11/2023
Resolução

Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 30/10/2023
Comunicado

Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Área: Audesp Nº: 52/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Área: Audesp Nº: 51/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 43/2023 Publicação: 27/10/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 28/10/2023
Área: Audesp Nº: 50/2023 Publicação: 25/10/2023
Comunicado

Ajustes do Terceiro Setor anteriores a 01/06/2023
Área: Audesp Nº: 49/2023 Publicação: 25/10/2023
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2006
Área: GP Nº: 01/2006 Publicação: 10/11/2006
Resolução

Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 22/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 42/2023 Publicação: 20/10/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 41/2023 Publicação: 16/10/2023
Resolução

Aditamento às Instruções nº. 01/2002, no que se refere a prestação de contas de Adiantamentos
Área: GP Nº: 13/2006 Publicação: 15/02/2007 Processo: TC-A-42.177/026/06
Resolução

Utilização dos recursos de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 12/2006 Publicação: 20/12/2006 Processo: TC-A-40.944/026/06
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica, relativas às competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 11/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução n° 04/2006
Área: GP Nº: 10/2006 Publicação: 14/12/2006 Processo: TC-A-38154/026/06
Resolução

Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 09/2006 Publicação: 21/09/2006
Resolução

Altera disposições do Regimento Interno que especifica e define as competências do Auditor do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 08/2006 Publicação: 05/09/2006 Processo: TC-A 036731/026/2005
Resolução

Altera a redação da Resolução nº 04/2006
Área: GP Nº: 07/2006 Publicação: 17/08/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TC-A-23.407/026/06
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Área: GP Nº: 05/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TCA – 5612/026/2004
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Resolução

Transferência da Biblioteca para a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas
Área: SDG Nº: 03/2006 Publicação: 08/06/2006