Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024
Área: Audesp Nº: 36/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF
Área: GP Nº: 34/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Nº: 33/2024
Comunicado

Publicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Nº: 35/2024 Publicação: 17/09/2024
Comunicado

ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 56/2024 Publicação: 16/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 32/2024 Publicação: 13/09/2024
Comunicado

Complementação VAAT / FUNDEB
Área: SDG Nº: 55/2024 Publicação: 09/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006
Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 54/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 33/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Programa Nacional de Transparência
Área: SDG Nº: 53/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Área: SDG Nº: 52/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 29/2024 Publicação: 23/08/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Área: Audesp Nº: 32/2024 Publicação: 22/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 28/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
Área: SDG Nº: 51/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Área: GP Nº: 26/2024 Publicação: 15/08/2024