Legislação

Comunicado

Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 04/12/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2007
Área: GP Nº: 01/2007 Publicação: 13/11/2007
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 07/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 06/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2008 Publicação: 04/09/2008
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93
Área: GP Nº: 03/2008 Publicação: 04/09/2008 Processo: TC-A-016529/026/93
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 21/08/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Resolução

Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções
Área: GP Nº: 05/2007 Publicação: 27/07/2007 Processo: TC-A-13.939/026/07
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2007 Publicação: 19/09/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2007 Publicação: 05/07/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 18/2007 Publicação: 15/12/2007
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 17/2007 Publicação: 06/12/2007 Processo: TC-A-036730/026/05
Ato

Reformulação orgânica das Diretorias de Fiscalização
Área: GP Nº: 16/2007 Publicação: 08/11/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2007 Publicação: 08/11/2007
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 13/2007 Publicação: 07/11/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 12/2007 Publicação: 10/10/2007
Ato

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 11/2007 Publicação: 15/09/2007
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2007 Publicação: 28/07/2007
Ato

Suspensão de expediente
Área: GP Nº: 9/2007 Publicação: 30/05/2007
Ato

Suspensão de expediente
Área: GP Nº: 8/2007 Publicação: 10/05/2007

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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