Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Institui a Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 19/03/2022
Comunicado

IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 017/2022 Publicação: 15/03/2022
Comunicado

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Área: Audesp Nº: 016/2022 Publicação: 15/03/2022
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº: 1026/2007/2007 Publicação: 20/12/2007
Comunicado

Prorrogação balancete janeiro 2022
Área: Audesp Nº: 015/2022 Publicação: 11/03/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 06/22/2022 Publicação: 10/03/2022
Comunicado

COMUNICA que o 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais será realizado no período de 24 de março a 30 de junho
Área: GP Publicação: 05/03/2022
Comunicado

Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 06/2022 Publicação: 04/03/2022
Comunicado

Publicação XSDs Cadastros Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Área: Audesp Nº: 014/2022 Publicação: 04/03/2022
Comunicado

Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2021
Área: Audesp Nº: 013/2022 Publicação: 04/03/2022
Ato

Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito de SDG em decorrência da Resolução nº 4, de 2021
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 03/03/2022
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Nº: 012/2022 Publicação: 03/03/2022
Resolução

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2022-2026 e dá outras providências
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 26/02/2022
Ato

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
Área: GP Nº: 06/2022 Publicação: 26/02/2022
Comunicado

Recadastramento Anual Obrigatório de 2022
Área: DGA Nº: 1/2022 Publicação: 23/02/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/02/2022
Área: Audesp Nº: 11/2022 Publicação: 25/02/2022
Comunicado

Envio detalhamento de conta contábil do plano de contas de 2022
Área: Audesp Nº: 010/2022 Publicação: 25/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno-Resolução nº 1/2017 - Sessão de 23/02/2022
Área: GP Nº: 04/2022 Publicação: 24/02/2022
Comunicado

Publicação "XSDs" do exercício de 2022
Área: Audesp Nº: 009/2022 Publicação: 23/02/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais submetidas ao Tribunal Pleno – Resolução nº 01/2017 - sessão de 16/02/2022
Área: GP Nº: 03/2022/2022 Publicação: 17/02/2022
Comunicado

Publicação do "XSD´s" balancete encerramento final - mês 14/2021
Área: Audesp Nº: 008/2022 Publicação: 16/02/2022
Comunicado

Inscrição Genérica/Especial e validação do CNPJ/CPF
Área: Audesp Nº: 007/2022 Publicação: 16/02/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/02/2022
Área: Audesp Nº: 006/2022 Publicação: 11/02/2022
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 09/02/2022
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 10/02/2022
Comunicado

Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
Área: SDG Nº: 05/2022 Publicação: 02/02/2022