Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 07/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-025737/026/08
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Resolução

Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020
Área: GP Nº: 09/2015 Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2015 Publicação: 27/11/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Resolução

Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2015 Publicação: 30/10/2015