Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 11/12/2013
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP serão cadastrados/autuados de forma autônoma e, consequentemente, receberão número de protocolo específico, passando a tramitar vinculados aos processos originários
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 18/09/2013
Comunicado

Sistema e-TCESP - Peticionamento das representações, via WEB
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 26/07/2013
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Comunicado

Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964
Revogado
Área: SDG Nº: 19/2010 Publicação: 17/06/2010
Comunicado

Recursos intentados contra decisões proferidas no âmbito do sistema e-TCESP
Área: GP Nº: 3/2013 Publicação: 18/07/2013
Comunicado

PCASP – 2014
Área: Audesp Publicação: 18/12/2013
Comunicado

AUDESP FASE III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 24/10/2013
Comunicado

Atendimentos Solicitados pelo Canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 01/07/2013
Comunicado

Conciliações Bancárias Mensais
Área: Audesp Publicação: 24/05/2013
Comunicado

Certificação Digital do Recibo de Prestação de Contas Anual
Área: Audesp Publicação: 03/05/2013
Comunicado

Divulgação do curso "Funcionalidades do Audesp"
Área: Audesp Publicação: 02/05/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações 2013
Área: Audesp Publicação: 12/04/2013
Comunicado

Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Arquivos e Leiautes 2013
Área: Audesp Publicação: 04/04/2013
Comunicado

Prazo de entrega dos documentos LOA-LEI-INICIAL e LDO-LEI INICIAL
Área: Audesp Publicação: 08/03/2013
Comunicado

Contas Correntes com Saldos Invertidos nos Balancetes Armazenados dos Meses 12 e/ou 13 de 2012
Área: Audesp Publicação: 25/02/2013
Comunicado

Divulgação do Questionário sobre Lei Complementar 131/2009
Área: Audesp Publicação: 15/02/2013
Comunicado

Orientações referentes ao envio das informações do SIAP e do Cadastro de Obras
Área: Audesp Publicação: 27/03/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - 2013
Área: Audesp Publicação: 18/01/2013
Comunicado

Fixação da Remuneração dos Agentes Políticos 2013 – Pendência das Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 09/01/2013
Comunicado

Implantação do PCASP a partir do Balancete de janeiro/2013.
Área: Audesp Publicação: 07/01/2013
Comunicado

Divulgação dos Resultados do Piloto de Teste 2013 (Posição em 06.03.2013)
Área: Audesp Publicação: 06/03/2013