Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

SICAF - Licitação UR-15 e UR-19
Área: DGA Nº: 1/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 50/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados
Área: SDG Nº: 49/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Área: SDG Nº: 48/2024 Publicação: 08/08/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2024 Publicação: 07/08/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Área: Audesp Nº: 30/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Área: SDG Nº: 46/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 45/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2024 Publicação: 02/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 24/2024 Publicação: 29/07/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 44/2024 Publicação: 24/07/2024
Comunicado

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA
Área: SDG Nº: 43/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Área: SDG Nº: 42/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 22/2024 Publicação: 05/07/2024
Resolução

Dispõe sobre a equalização de alocação de cargos nos Gabinetes dos Conselheiros
Área: GP Nº: 14/2024 Publicação: 22/07/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2024 Publicação: 19/07/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 41/2024 Publicação: 22/07/2024
Ordem de Serviço

Altera dispositivos da Ordem de Serviço GP n. 01/2021, estabelecendo novos procedimentos de distribuição de processos
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 12/07/2024
Comunicado

Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Área: SDG Nº: 40/2024 Publicação: 17/07/2024
Comunicado

Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Área: SDG Nº: 39/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 38/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Área: SDG Nº: 37/2024 Publicação: 10/07/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 36/2024 Publicação: 03/07/2024
Comunicado

Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Área: Audesp Nº: 29/2024 Publicação: 01/07/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
Área: Audesp Nº: 28/2024 Publicação: 01/07/2024