Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

IEG-M 2019 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 28/02/2019
Área: Audesp Publicação: 26/02/2019
Comunicado

Manual para Autorização de Modificação de Cadastro da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 25/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS
Área: SDG Nº: 14/2019 Publicação: 23/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2019 Publicação: 07/05/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
Área: GP Nº: 5/2019 Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 12/19 - Multas, Restituições e Encaminhamentos ao MP
Área: SDG Nº: 12/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 11/19 - Volume de processos julgados no 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 11/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 08/19 - 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais
Área: SDG Nº: 8/2019 Publicação: 06/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 7/2019 Publicação: 08/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 6/2019 Publicação: 06/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15
Área: SDG Nº: 5/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras
Área: SDG Nº: 4/2019 Publicação: 01/02/2019
Ato

Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Área: GP Nº: 1/2019 Publicação: 15/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 3/2019 Publicação: 11/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 2/2019 Publicação: 09/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 1/2019 Publicação: 08/01/2019
Resolução

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01 /2011 Publicação: 05/10/2011 Processo: TC-A-018025/026/10
Comunicado

Balancetes Dezembro/2010 Rejeitados
Área: Audesp Publicação: 19/01/2011
Comunicado

Ajustes nas contas de Restos a Pagar 295110200 e 295120200
Área: Audesp Publicação: 27/01/2011
Comunicado

Prestação de contas anual 2010 e mensais 2011
Área: Audesp Publicação: 10/03/2011
Comunicado

Relatório de Atividades e Atualização da LOA
Área: Audesp Publicação: 14/03/2011
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades
Área: Audesp Publicação: 18/03/2011