Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 31/07/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOE
Área: SDG Nº: 52/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 51/2015 - Calendário Audesp 2016
Área: SDG Nº: 51/2015 Publicação: 05/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 50/2015 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 50/2015 Publicação: 07/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 04.12.2015
Área: Audesp Publicação: 04/12/2015
Comunicado

Orientações para preenchimento do Relatório de Investimentos dos RPPS
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 03.12.2015
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015