Legislação

Ato

Reorganização das Unidades Regionais
Área: GP Nº: 13/2012 Publicação: 23/12/2012 Processo: TC-A-043505/026/12
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 12/2012 Publicação: 08/12/2012 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Organiza Centro de Gestão do e-TCESP
Revogado
Área: GP Nº: 11/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-040694/026/12
Ato

Organiza AUDESP
Área: GP Nº: 10/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-028393/026/12
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2012 Publicação: 15/11/2012
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2012 Publicação: 02/10/2012
Ato

Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 7/2012 Publicação: 11/08/2012
Ato

Serviço de informação ao Cidadão
Área: GP Nº: 6/2012 Publicação: 16/06/2012
Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012
Ato

Concessão auxílio-saúde
Área: GP Nº: 4/2012 Publicação: 27/04/2012 Processo: TC-A-021500/026/11
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 3/2012 Publicação: 31/03/2012
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2012 Publicação: 09/02/2012
Ato

Áreas destinadas a estacionamento no TCESP
Área: GP Nº: 1/2012 Publicação: 02/02/2012
Ato

ATO GP 14/2021 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 14/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

ATO GP 13/2021 - Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós- graduação e de curta duração, no exercício de 2022.
Área: GP Nº: 13/2021 Publicação: 04/12/2021
Ato

Dispõe sobre nova etapa do Sistema Gradual de Retorno às Atividades Presenciais e dá outras providências
Área: GP Nº: 12/2021 Publicação: 01/10/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº11/2021 - Nova etapa do Sistema Gradual de Retorno das Atividades Presenciais
Área: GP Nº: 11/2021 Publicação: 30/07/2021
Ato

ΑΤΟ GP nº10/2021 - Tramitação, prazos e julgamento dos processos físicos
Área: GP Nº: 10/2021 Publicação: 01/07/2021
Ato

ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril
Área: GP Nº: 9/2021 Publicação: 16/04/2021
Ato

ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19
Área: GP Nº: 7/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

ATO GP Nº 06/2021 - Julgamento e tramitação de Processos Físicos
Área: GP Nº: 6/2021 Publicação: 31/03/2021
Ato

Ato Nº 04/2021 - Suspensão prazos processos físicos e agendamento de vista
Área: GP Nº: 4/2021 Publicação: 04/03/2021
Ato

ATO GP Nº 03/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 3/2021 Publicação: 04/02/2021
Ato

Ato GP N° 01/2021 - Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2021
Área: GP Nº: 1/2021 Publicação: 22/01/2021 Processo: n.c.

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação