Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Contabilização da Devolução de Duodécimos
Área: Audesp Nº: 29/2023 Publicação: 16/06/2023
Comunicado

Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
Área: SDG Nº: 34/2023 Publicação: 19/06/2023
Comunicado

Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp
Área: Audesp Nº: 28/2023 Publicação: 02/06/2023
Comunicado

SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes
Área: SDG Nº: 33/2023 Publicação: 05/06/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 32/2023 Publicação: 05/06/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 01/06/2023
Comunicado

Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais
Área: Audesp Nº: 27/2023 Publicação: 31/05/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Campinas
Área: SDG Nº: 31/2023 Publicação: 31/05/2023
Comunicado

Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto
Área: Audesp Nº: 26/2023 Publicação: 26/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 26/05/2023
Comunicado

Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS)
Área: SDG Nº: 30/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Santos
Área: SDG Nº: 29/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

EC 127/2022: Recursos transferidos para cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira
Área: Audesp Nº: 25/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 20/05/2023
Área: Audesp Nº: 024/2023 Publicação: 18/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 19/05/2023
Comunicado

Ciclo de debates - Sorocaba
Área: SDG Nº: 28/2023 Publicação: 18/05/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 27/2023 Publicação: 17/05/2023
Comunicado

Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal
Área: SDG Nº: 26/2023 Publicação: 17/05/2023
Comunicado

Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor
Área: SDG Nº: 25/2023 Publicação: 15/05/2023
Comunicado

AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Área: SDG Nº: 23/2023 Publicação: 12/05/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 1º Trimestre do exercício de 2023, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Área: SDG Nº: 24/2023 Publicação: 12/05/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 12/05/2023
Comunicado

Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo
Área: Audesp Nº: 23/2023 Publicação: 08/05/2023
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III)
Área: Audesp Nº: 22/2023 Publicação: 08/05/2023
Comunicado

Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão
Área: Audesp Nº: 21/2023 Publicação: 05/05/2023