Legislação

Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 13/2015 Publicação: 08/12/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 12/2015 Publicação: 27/11/2015
Ato

Dá nova redação ao Ato GP nº 10/2012, para reestruturar a Divisão AUDESP
Área: GP Nº: 11/2015 Publicação: 26/11/2015
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 9/2015 Publicação: 09/09/2015
Ato

Dispõe sobre a organização da fiscalização do efetivo de servidores na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 8/2015 Publicação: 07/07/2015 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Ato

Trâmite de processos pela ATJ
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 19/03/2015
Ato

Data de homologação de processo seletivo
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/02/2015 Processo: TC-A-016382/026/11
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 05/02/2015
Ato

Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 31/01/2015
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 23/2013 Publicação: 10/12/2013 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 22/2013 Publicação: 05/10/2013
Ato

Comissão de avaliação do Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 21/2013 Publicação: 06/09/2013 Processo: TC-A-012328/026/13
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 20/2013 Publicação: 15/08/2013
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 17/2013 Publicação: 23/08/2013 Processo: TC-A-015914/026/13
Ato

Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 16/2013 Publicação: 17/07/2013
Ato

Criação de Seção de Apoio Administrativo
Área: GP Nº: 15/2013 Publicação: 28/06/2013 Processo: TC-A-21175/026/2013
Ato

Seção de contagem de tempo
Área: GP Nº: 14/2013 Publicação: 28/06/2013 Processo: TC-A-015408/026/12
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 13/2013 Publicação: 25/06/2013
Ato

Comissão especial de avaliação de desempenho de Auditores
Área: GP Nº: 12/2013 Publicação: 11/06/2013 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 11/2013 Publicação: 30/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13
Ato

Concessão de medalha
Área: GP Nº: 10/2013 Publicação: 21/05/2013 Processo: TC-A-016038/026/13

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação