Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

InícioComunicados COMUNICADO GP-DGA nº 1/2017 - Reunião de sondagem de mercado
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 14/06/2017
Comunicado

Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 30/11/2017
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Comunicado GP Nº 42/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 42/2017 Publicação: 15/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 41/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 41/2017 Publicação: 07/12/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 40/2017 Publicação: 30/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 39/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 39/2017 Publicação: 25/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 38/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 38/2017 Publicação: 09/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 37/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 37/2017 Publicação: 07/11/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 36/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 36/2017 Publicação: 27/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 35/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 35/2017 Publicação: 19/10/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 34/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 34/2017 Publicação: 12/10/2017