Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização
Área: SDG Nº: 5/2017 Publicação: 11/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa
Área: SDG Nº: 4/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 2/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2017 Publicação: 01/02/2017
Comunicado

Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto)
Área: Audesp Publicação: 27/01/2017
Comunicado

Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 1/2017 Publicação: 12/01/2017
Comunicado

Manual IEGM Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 16/01/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 13/01/2017
Comunicado

Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOE
Área: SDG Nº: 52/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 51/2015 - Calendário Audesp 2016
Área: SDG Nº: 51/2015 Publicação: 05/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 50/2015 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 50/2015 Publicação: 07/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 04.12.2015
Área: Audesp Publicação: 04/12/2015
Comunicado

Orientações para preenchimento do Relatório de Investimentos dos RPPS
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 03.12.2015
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 49/2015 - Lançamento do SisCOE
Área: SDG Nº: 49/2015 Publicação: 26/11/2015
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 044/2015 – Entidades de Previdência Municipais
Área: Audesp Publicação: 25/11/2015
Comunicado

Piloto de Testes da Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 16/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 48/2015 - Piloto - Fase III do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 48/2015 Publicação: 14/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 43/2015 - Sistema de Delegações de Responsabilidades
Área: SDG Nº: 43/2015 Publicação: 12/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 47/2015 - Prestação de contas do exercício de 2014
Área: SDG Nº: 47/2015 Publicação: 06/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 46/2015 - Relação de Apenados
Área: SDG Nº: 46/2015 Publicação: 05/11/2015
Comunicado

Relatório de Investimento de Regimes Próprios de Previdência
Área: Audesp Publicação: 06/11/2015
Comunicado

Estrutura de Códigos AUDESP 2016
Área: Audesp Publicação: 27/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 45/2015 - Fase III do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 45/2015 Publicação: 28/10/2015
Comunicado

Manual de Delegações - Órgãos Jurisdicionados
Área: Audesp Publicação: 15/10/2015