Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 13/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 13/2019 Publicação: 07/05/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
Área: GP Nº: 5/2019 Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 12/19 - Multas, Restituições e Encaminhamentos ao MP
Área: SDG Nº: 12/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 11/19 - Volume de processos julgados no 1º Trimestre
Área: SDG Nº: 11/2019 Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 10/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 10/2019 Publicação: 03/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 09/19 - Novas informações em processos de contas
Área: SDG Nº: 9/2019 Publicação: 15/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 08/19 - 23º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais
Área: SDG Nº: 8/2019 Publicação: 06/04/2019
Comunicado

Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 7/2019 Publicação: 08/03/2019
Comunicado

Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 6/2019 Publicação: 06/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15
Área: SDG Nº: 5/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras
Área: SDG Nº: 4/2019 Publicação: 01/02/2019
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Ato

Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Área: GP Nº: 1/2019 Publicação: 15/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 3/2019 Publicação: 11/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 2/2019 Publicação: 09/01/2019
Comunicado

Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 1/2019 Publicação: 08/01/2019
Resolução

Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade
Nº: 05/2015 Publicação: 21/05/2015 Processo: TC-A-007288/026/15
Resolução

Procedimentos para o protocolo de documentos relacionados a processos eletrônicos
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 25/02/2015 Processo: TC-A-010271/026/13
Deliberação

Dispõe sobre gastos com o PASEP nas despesas de pessoal.
Área: GP Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-23996/026/15
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais
Área: GP Nº: 3/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 2/2015 Publicação: 31/07/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOE
Área: SDG Nº: 52/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 51/2015 - Calendário Audesp 2016
Área: SDG Nº: 51/2015 Publicação: 05/12/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 50/2015 - Relação de órgãos proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 50/2015 Publicação: 07/12/2015