Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2022 - Dados do Exercício 2021
Área: Audesp Nº: 054/2021 Publicação: 17/12/2021
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2022 - Dados do Exercício 2021
Área: Audesp Nº: 053/2021 Publicação: 17/12/2021
Comunicado

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2022
Área: Audesp Nº: 51/2021 Publicação: 16/12/2021
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2021
Área: SDG Nº: 58/2021 Publicação: 14/12/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 57/2021 Publicação: 10/12/2021
Comunicado

Novas Regras de Validação 2022
Área: Audesp Nº: 50/2021 Publicação: 09/12/2021
Comunicado

Questionário – Desapropriações de imóveis
Área: SDG Nº: 56/2021 Publicação: 08/12/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/12/2021
Área: GP Nº: 51/2021 Publicação: 02/12/2021
Comunicado

Comunica que se encontra em fase de testes a Ferramenta de Análise de Risco de Obras-FARO
Área: SDG Nº: 55/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 24/11/2021
Área: GP Nº: 50/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Calendário de obrigações do Sistema AUDESP - 2022
Área: SDG Nº: 54/2021 Publicação: 25/11/2021
Comunicado

Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 53/2021 Publicação: 24/11/2021
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 17/11/2021
Área: GP Nº: 49/2021 Publicação: 23/11/2021
Comunicado

Atualização do Ementário da Receita 2022
Área: Audesp Nº: 049/2021 Publicação: 22/11/2021
Comunicado

Orientação sobre a funcionalidade das contas 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00
Área: Audesp Nº: 048/2021 Publicação: 16/11/2021