Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Indisponibilidade de Sistemas - das 18h00min do dia 29/08/2015 às 18h00m do dia 30/08/2015
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Relação dos processos de Balanço Geral das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Entidades de Previdência e Consórcios, Estaduais e Municipais, exercício de 2015 que passarão a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico
Área: GP Nº: 03/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 02/2015 Publicação: 01/08/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2015 - Indisponibilidade do Sistema Processo Eletronico
Nº: 4/2015 Publicação: 27/08/2015
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 83/2022 Publicação: 17/12/2022
Comunicado

COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas
Área: GP Nº: 82/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano
Área: GP Nº: 81/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 045/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Área: Audesp Nº: 044/2022 Publicação: 16/12/2022
Comunicado

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Área: Audesp Nº: 043/2022 Publicação: 14/12/2022
Comunicado

Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP)
Área: GP Nº: 80/2022 Publicação: 08/12/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022
Área: GP Nº: 79/2022 Publicação: 08/12/2022
Comunicado

Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Área: Audesp Nº: 042/2022 Publicação: 07/12/2022
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 15/2022 Publicação: 02/12/2022
Comunicado

Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Área: GP Nº: 78/2022 Publicação: 02/12/2022
Comunicado

Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
Área: GP Nº: 77/2022 Publicação: 02/12/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022
Área: GP Nº: 76/2022 Publicação: 01/12/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022
Área: Audesp Nº: 041/2022 Publicação: 25/11/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
Área: GP Nº: 75/2022 Publicação: 24/11/2022