Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Sistema permanente de remoção de servidores em dependências da fiscalização da Capital e do Interior
Área: SDG Nº: 01/2019 Publicação: 18/03/2020
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 02/12/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 14/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Seção de mobilidade funcional de progressão
Área: GP Nº: 13/2016 Publicação: 01/12/2016 Processo: TC-A-28259/026/13
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Alterações Diretoria de Transporte e Serviços
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Alterações da Lei Complementar n° 1.272/2015
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 14/05/2016
Ato

Julgamento de Contas Anuais do TCESP
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 29/03/2016
Ato

Comissão especial de vitaliciamento
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 24/03/2016 Processo: TC-A-034886/026/11
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 24/02/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Grupo de trabalho
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 04/02/2016
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 2/2016 Publicação: 23/01/2016
Ato

Processo de promoção de 2015
Área: GP Nº: 1/2016 Publicação: 14/01/2016
Ato

Extingue o CAEF
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 22/10/2016 Processo: TC-A-6294/026/13
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Serviços Meritórios
Área: GP Nº: 17/2019 Publicação: 11/12/2019 Processo: TC-A-003146/026/19
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2020.
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 29/11/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Ato

Altera o Ato GP nº 03/2019, no que dispõe sobre o feriado do dia 20 de novembro de 2019, data comemorativa do Dia da Consciência Negra.
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 13/11/2019
Ato

Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise.
Revogado
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 15/10/2019 Processo: TC-A-016881/026/12
Ato

Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA.
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 11/10/2019 Processo: TC-A-14366/026/14
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019.
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 13/09/2019
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2019 Publicação: 18/07/2019 Processo: TC-A- 003890/026/19
Ato

Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 16/07/2019