Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 17/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 17/02/2023
Resolução

Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal
Revogado
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 10/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 08/02/2023
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 09/02/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023
Revogado
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Comunicado

Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 01/02/2023
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Área: Audesp Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Nº: 06/2023 Publicação: 27/01/2023
Comunicado

Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Área: Audesp Nº: 05/2023 Publicação: 20/01/2023
Consulta

Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Consulta

Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Publicação: 23/06/2016 Processo: TC 18508/026/13
Consulta

Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Comunicado

Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
Área: Audesp Nº: 04/2023 Publicação: 17/01/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023
Área: Audesp Nº: 03/2023 Publicação: 13/01/2023
Comunicado

Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Área: Audesp Nº: 02/2023 Publicação: 10/01/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2023 Publicação: 11/01/2023
Comunicado

Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 01/2023 Publicação: 09/01/2023
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1294/2016/2016 Publicação: 23/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016