Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

ATO GP Nº 09/2020 - Exame de Embargos de Declaração
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 28/05/2020
Comunicado

Comunicado SDG Nº 21/2020 - Questionário - Enfrentamento COVID-19
Área: SDG Nº: 21/2020 Publicação: 23/05/2020
Comunicado

Publicação dos XSD´s relativo ao documento Demonstrativo dos Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento
Área: Audesp Nº: 041/2020 Publicação: 22/05/2020
Comunicado

Código de Aplicação 312 – Recursos destinados ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 – Orientações para Utilização
Área: Audesp Nº: 040/2020 Publicação: 19/05/2020
Comunicado

Atualização de Demonstrativo Contábeis Audesp 2019-2020
Área: Audesp Nº: 039/2020 Publicação: 14/05/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 13/2020 - COVID-19 - Divulgação dos atos, receitas e despesas
Área: GP Nº: 13/2020 Publicação: 14/05/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 038/2020 Publicação: 08/05/2020
Comunicado

Exclusão de balancetes de janeiro, fevereiro e março de 2020 - Atualização
Área: Audesp Nº: 037/2020 Publicação: 08/05/2020
Ato

Ato GP Nº 08/2020 - Reestabelecimento de prazos processuais eletrônicos
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 07/05/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 20/2020 Publicação: 06/05/2020
Comunicado

Processos julgados no 1° TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 19/2020 Publicação: 05/05/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 11/2020 Publicação: 30/04/2020
Comunicado

DRPA – Demonstrativo de Receitas Previstas e Arrecadadas – RPPS – exclusão para nova remessa/orientações
Área: Audesp Nº: 036/2020 Publicação: 30/04/2020
Comunicado

Transparência dos atos, receitas e despesas destinados ao enfrentamento do Coronavírus
Área: SDG Nº: 18/2020 Publicação: 28/04/2020
Comunicado

Esquema gráfico - Código de Aplicação
Área: Audesp Nº: 035/2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Orientações à Fiscalização – Crise Coronavírus – Covid 19
Área: SDG Nº: Nota Técnica SDG nº155 /2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Conselhos de Saúde e Controle Interno na fiscalização do COVID-19
Área: SDG Nº: 17/2020 Publicação: 24/04/2020
Comunicado

Atualização de documentos Audesp
Área: Audesp Nº: 034/2020 Publicação: 17/04/2020
Comunicado

Regras para sessões de videoconferência e sustentações orais
Área: SDG Nº: 16/2020 Publicação: 17/04/2020
Comunicado

Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Área: Audesp Nº: 033/2020 Publicação: 23/04/2020
Comunicado

Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos (DREI) – RPPS. Publicação dos XSD´s.
Área: Audesp Nº: 032/2020 Publicação: 15/04/2020
Comunicado

Sessões de julgamento com uso de videoconferência
Área: SDG Nº: 15/2020 Publicação: 13/04/2020
Resolução

Estabelece o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento
Área: GP Nº: 02/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Prazos em processos eletrônicos no âmbito do TCE
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 09/04/2020
Comunicado

Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 031/2020 Publicação: 07/04/2020