Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 8/2017 Publicação: 20/12/2017 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 7/2017 Publicação: 01/12/2017
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 5/2017 Publicação: 26/08/2017
Ato

Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal
Área: GP Nº: 4/2017 Publicação: 19/07/2017
Ato

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal.
Área: GP Nº: 3/2017 Publicação: 07/04/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 6/2017 Publicação: 26/08/2017 Processo: TC-A-17834/026/15
Ato

Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023
Área: GP Nº: 32/2022 Publicação: 16/12/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 03/12/2022
Ato

Define a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 08/11/2022
Ato

Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 02/12/2022
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 29/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 04/11/2022
Ato

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 26/10/2022
Ato

Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 22/10/2022
Ato

Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 15/10/2022
Ato

Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 13/08/2022
Ato

Altera e revoga os dispositivos que especifica
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 05/08/2022
Ato

Reorganiza e define as atribuições da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís”
Área: GP Nº: 20/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Expediente e dá outras providências
Área: GP Nº: 19/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Materiais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022
Ato

Reorganiza a Diretoria de Contratos e Projetos e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 02/08/2022