Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Indisponibilidade do Sistema de Questionários - IEG-M 2020
Área: Audesp Nº: 003/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

XSD's 2020 - Fase IV
Área: Audesp Nº: 002/2020 Publicação: 08/01/2020
Comunicado

Distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal – Lei n º 13.885/2019
Área: Audesp Nº: 001/2020 Publicação: 07/01/2020
Comunicado

Peças de Planejamento 2019 - Inclusão de ODS no Cadastro de Programas
Área: Audesp Publicação: 19/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 42/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 42/2019 Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento do IEG-M 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2020 - Dados do Exercício 2019
Área: Audesp Publicação: 18/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 41/2019 - Endereços URs Santos e Ituverava
Área: SDG Nº: 41/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 40/2019 - Balanço de Julgados - 4º trimestre
Área: SDG Nº: 40/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 39/2019 - Balanço de julgados - 4º trimestre - 2019
Área: SDG Nº: 39/2019 Publicação: 14/12/2019
Comunicado

XSDs Fase IV 2019 - Alterações Implantadas no Ambiente Piloto
Área: Audesp Publicação: 17/12/2019
Comunicado

Comunicado SDG Nº 38/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 38/2019 Publicação: 04/12/2019
Ato

Suspensão de prazos processuais e outras providências
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 27/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2019 - Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2020
Área: SDG Nº: 37/2019 Publicação: 22/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20
Área: SDG Nº: 36/2019 Publicação: 14/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal
Área: SDG Nº: 35/2019 Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Períodos de Indisponibilidade do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 07/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 33/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Área: SDG Nº: 34/2019 Publicação: 05/11/2019
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 02/11/2019
Área: Audesp Publicação: 31/10/2019
Comunicado

Manual Situação de Entrega - Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 23/10/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF)
Área: GP Nº: 53/2019 Publicação: 08/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 32/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE
Área: SDG Nº: 31/2019 Publicação: 12/10/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2019 Publicação: 03/10/2019