Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal
Área: SDG Nº: 15/2019 Publicação: 28/05/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 29/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos
Área: SDG Nº: 28/2019 Publicação: 17/09/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 27/2019 Publicação: 04/09/2019
Comunicado

Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019
Área: GP Nº: 38/2019 Publicação: 07/08/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 26/2019 Publicação: 06/08/2019
Comunicado

Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal
Área: Audesp Publicação: 05/07/2019
Comunicado

Atualização de Documentos AUDESP
Área: Audesp Publicação: 26/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos
Área: SDG Nº: 23/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre
Área: SDG Nº: 22/2019 Publicação: 04/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 21/2019 Publicação: 03/07/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal
Área: SDG Nº: 20/2019 Publicação: 29/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas
Área: SDG Nº: 19/2019 Publicação: 25/06/2019
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)
Área: Audesp Publicação: 08/01/2019
Comunicado

ALERTA AO GOVERNADOR SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Área: GP Nº: 28/2019 Publicação: 19/06/2019
Comunicado

Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 28/01/2019
Comunicado

Regimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos
Área: Audesp Publicação: 17/06/2019
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 2018
Área: Audesp Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões
Área: SDG Nº: 16/2019 Publicação: 12/06/2019
Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2019 Publicação: 04/06/2019
Comunicado

Nota de Esclarecimento sobre a utilização do Código de Aplicação 700.00 - Desvinculação de Receitas Municipais - DRM
Área: Audesp Publicação: 07/05/2019
Comunicado

Novo Código de Aplicação
Área: Audesp Publicação: 12/04/2019
Comunicado

Nota de esclarecimento sobre a regra de validação 9.5.13, válida para jan/2019
Área: Audesp Publicação: 09/04/2019
Comunicado

Leiaute documento Resumo Mensal da Folha Ordinária, do módulo Remuneração da Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019
Comunicado

Remuneração: Documento Folha Ordinária Pagamento - problemas observados.
Área: Audesp Publicação: 08/04/2019