Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento do Covid-19
Área: SDG Nº: 39/2020 Publicação: 19/08/2020
Comunicado

Divulgação das ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia
Área: SDG Nº: 41/2020 Publicação: 26/08/2020
Comunicado

Providências adotadas em face às alterações promovidas pela EC nº 103/2019
Área: SDG Nº: 40/2020 Publicação: 22/08/2020
Comunicado

Órgãos jurisdicionados que realizaram testes no Piloto da Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 057/2020 Publicação: 20/08/2020
Comunicado

Ganhos e Perdas na Carteira de Investimentos do RPPS
Nº: 057/2020 Publicação: 17/08/2020
Comunicado

Encaminhamento à Justiça Eleitoral da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: SDG Nº: 38/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Inclusão de novo campo no documento de Publicação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal)
Área: Audesp Nº: 056/2020 Publicação: 14/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Estadual
Área: SDG Nº: 37/2020 Publicação: 12/08/2020
Comunicado

Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19
Área: SDG Nº: 36/2020 Publicação: 08/08/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 35/2020 Publicação: 05/08/2020
Comunicado

Alteração na gravidade das regras de validação dos balancetes mensais – Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 055/2020 Publicação: 28/07/2020
Comunicado

Metodologia de Ajuste da Previsão de Receita do ICMS
Área: Audesp Nº: 054/2020 Publicação: 27/07/2020
Comunicado

Atualização Anexo II – Tabela de Escrituração Contábil – Auxiliares
Área: Audesp Nº: 053/2020 Publicação: 21/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 34/2020 - Questionário COVID - Estado
Área: SDG Nº: 34/2020 Publicação: 18/07/2020
Comunicado

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Área: Audesp Nº: 052/2020 Publicação: 17/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 33/2020 - Balanço de Julgados - 2 Trimestre
Área: SDG Nº: 33/2020 Publicação: 16/07/2020
Comunicado

Orientações sobre o Piloto de testes da Fase V - Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 051/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 24/2020 - Alertas LRF - 1º quadrimestre/2º bimestre
Área: GP Nº: 24/2020 Publicação: 10/07/2020
Comunicado

Comunicado SDG nº 32/2020 - Balanço de Atividades Fiscalizacao/SDG/ATJ - 1º Semestre
Área: SDG Nº: 32/2020 Publicação: 09/07/2020
Comunicado

Lista de Exames Prévios de Edital submetidos ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 23/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Inadimplência de preenchimento do Questionário da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19”
Área: SDG Nº: 31/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Republicação do Manual para remessa dos Editais de Licitações
Área: Audesp Nº: 050/2020 Publicação: 08/07/2020
Comunicado

Contabilização dos recursos de emendas parlamentares da União
Área: Audesp Nº: 049/2020 Publicação: 07/07/2020
Comunicado

Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 30/2020 Publicação: 03/07/2020
Comunicado

Comunicado GP Nº 21/2020 - Protocolo Digital - Documentação
Área: GP Nº: 21/2020 Publicação: 01/07/2020