Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 22/11/2022
Ordem de Serviço

O Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...
Área: SDG Nº: 01/2022 Publicação: 08/04/2022
Ordem de Serviço

Regulamenta, no âmbito do TCESP, procedimentos a serem observados para cadastro, seleção e credenciamento de docentes e pagamento de honorários pela prestação de serviços educacionais e participação em banca examinadora revoga a O.S. 02/2019
Área: GP Nº: 01/2022 Publicação: 26/03/2022 Processo: 0003479/2019-54
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos de distribuição de processos aos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2021 Publicação: 08/10/2021 Processo: SEI 5050/2021-16
Ordem de Serviço

Procedimentos e subsídios à realização de fiscalizações
Revogado
Área: SDG Nº: 2/2021 Publicação: 03/07/2021
Ordem de Serviço

Transferência dos trabalhos de acompanhamento da execução contratual de Concessões Rodoviárias
Área: SDG Nº: 1/2021 Publicação: 19/02/2021