Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Área: Audesp Nº: 040/2022 Publicação: 04/11/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 14/2022 Publicação: 02/11/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 65/2022 Publicação: 27/10/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 64/2022 Publicação: 27/10/2022
Comunicado

Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Área: Audesp Nº: 039/2022 Publicação: 31/10/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
Área: GP Nº: 63/2022 Publicação: 20/10/2022
Comunicado

Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
Área: Audesp Nº: 038/2022 Publicação: 18/10/2022
Comunicado

Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
Área: GP Nº: 62/2022 Publicação: 18/10/2022
Comunicado

Prazo-limite para regularização de Conselhos e Fundos Municipais destinados ao recebimento de doações de recursos do Imposto de Renda (IR)
Área: GP Nº: 61/2022 Publicação: 08/10/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
Área: GP Nº: 60/2022 Publicação: 06/10/2022
Comunicado

Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Área: SDG Nº: 13/2022 Publicação: 04/10/2022
Comunicado

Termo de Ciência e Notificação
Área: GP Nº: 59/2022 Publicação: 01/10/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
Área: GP Nº: 58/2022 Publicação: 29/09/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
Área: GP Nº: 57/2022 Publicação: 22/09/2022
Comunicado

Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
Área: Audesp Nº: 037/2022 Publicação: 20/09/2022
Comunicado

Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
Área: GP Nº: 56/2022 Publicação: 17/09/2022
Comunicado

Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
Área: GP Nº: 55/2022 Publicação: 17/09/2022
Comunicado

Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Área: GP Nº: 54/2022 Publicação: 17/09/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
Área: Audesp Nº: 036/2022 Publicação: 16/09/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévio de Editais - Sessão de 14/09/2022
Área: GP Nº: 53/2022 Publicação: 15/09/2022
Comunicado

Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
Área: GP Nº: 52/2022 Publicação: 15/09/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 31/08/2022
Área: GP Nº: 51/2022 Publicação: 01/09/2022
Comunicado

Prazo para os Municípios se habilitarem ao cálculo da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) em 2023
Área: GP Nº: 50/2022 Publicação: 31/08/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos sete primeiros meses
Área: GP Nº: 49/2022 Publicação: 31/08/2022
Comunicado

Termo de Ciência e Notificação
Área: GP Nº: 48/2022 Publicação: 31/08/2022