Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 59/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Comunicado

Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção
Área: Audesp Nº: 58/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023
Área: Audesp Nº: 57/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
Área: Audesp Nº: 56/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2023
Área: SDG Nº: 69/2023 Publicação: 14/12/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2012
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

Registro dos recursos recebidos - LC 201/2023
Área: Audesp Nº: 55/2023 Publicação: 08/12/2023
Comunicado

Calendário AUDESP
Área: SDG Nº: 67/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 48/2023 Publicação: 11/12/2023
Comunicado

Aplicação recursos FUNDEB
Área: SDG Nº: 65/2023 Publicação: 04/12/2023
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 64/2023 Publicação: 04/12/2023
Comunicado

Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
Área: SDG Nº: 66/2023 Publicação: 06/12/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 47/2023 Publicação: 01/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/11/2023
Área: Audesp Nº: 54/2023 Publicação: 24/11/2023
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 46/2023 Publicação: 27/11/2023
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023
Área: SDG Nº: 63/2023 Publicação: 21/11/2023
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 62/2023 Publicação: 16/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Comunicado

Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 53/2023 Publicação: 10/11/2023