Legislação

Comunicado

Validação de dados do Ensino com o SIOPE/SICONF/FNDE
Área: Audesp Nº: 7/2024 Publicação: 02/02/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 6/2024 Publicação: 31/01/2024
Comunicado

Valor atualizado de remessa - Exercício 2024
Área: SDG Nº: 07/2024 Publicação: 01/02/2024
Comunicado

Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2024
Área: SDG Nº: 06/2024 Publicação: 31/01/2024
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 5/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios, estados e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares, conforme previsto no inciso I do art. 166-A da Constituição Federal
Área: SDG Nº: 05/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Campo obrigatório nos documentos de Remuneração – Fase III do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 4/2024 Publicação: 29/01/2024
Comunicado

Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE
Área: Audesp Nº: 3/2024 Publicação: 24/01/2024
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 04/2024 Publicação: 22/01/2024
Comunicado

Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024
Área: Audesp Nº: 2/2024 Publicação: 18/01/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2023
Área: SDG Nº: 03/2024 Publicação: 19/01/2024
Comunicado

Cadastramento do responsável pelo Controle Interno
Área: SDG Nº: 02/2024 Publicação: 18/01/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Audesp Nº: 1/2024 Publicação: 12/01/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 01/2024 Publicação: 10/01/2024

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação