Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Mudança no procedimento de atualização monetária dos precatórios pela taxa SELIC anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 39/2024 Publicação: 21/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 38/2024 Publicação: 18/10/2024
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024
Área: SDG Nº: 61/2024 Publicação: 14/10/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação
Área: Audesp Nº: 38/2024 Publicação: 11/10/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 37/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral
Área: SDG Nº: 60/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial
Área: SDG Nº: 59/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 36/2024 Publicação: 04/10/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 58/2024 Publicação: 03/10/2024
Comunicado

Relatório de Lotações da Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 37/2024 Publicação: 30/09/2024
Comunicado

Inscrições para remoção de servidores
Área: SDG Nº: 57/2024 Publicação: 30/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 35/2024 Publicação: 27/09/2024
Comunicado

Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024
Área: Audesp Nº: 36/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF
Área: GP Nº: 34/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Nº: 33/2024
Consulta

Fixação de subsídios de agentes políticos, com base no Decreto Legislativo nº 172/2022 do Congresso Nacional
Publicação: 25/03/2024 Processo: TC-005790.989.23-0
Comunicado

Publicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Nº: 35/2024 Publicação: 17/09/2024
Comunicado

ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 56/2024 Publicação: 16/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 32/2024 Publicação: 13/09/2024
Comunicado

Complementação VAAT / FUNDEB
Área: SDG Nº: 55/2024 Publicação: 09/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Ato

Designa funcionários para a Coordenadoria e Secretária do Grupo de Apoio Estratégico
Área: GP Nº: 15/2006 Publicação: 31/10/2006
Ato

Fixa para o ano de 2017 número de vagas Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 17/2006 Publicação: 19/12/2006