Legislação
Legislação
- Comunicado
Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema AudespRevogadoÁrea: Audesp Nº: 23/2025 Publicação: - Comunicado
Convênio referente o Programa de Atividade Delegada - RetificaçãoRevogadoÁrea: Audesp Nº: 40/2024 Publicação: - Área: GP Nº: 03/2023 Publicação:
- Comunicado
Comunicado SDG Nº29/2020 - Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS)RevogadoÁrea: SDG Nº: 29/2020 Publicação: - Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: Processo: TC-A-016881/026/12
- Ato
Atribuições do GTPRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2018 Publicação: Processo: TC-A-11944/026/08 - Comunicado
Comunicado SDG nº 04/2016 - SISCAA-WebRevogadoÁrea: SDG Nº: 4/2016 Publicação: - Comunicado
Comunicado SDG Nº 52/2015 - Implantação do Sistema de Contas Estaduais - SisCOERevogadoÁrea: SDG Nº: 52/2015 Publicação: - Comunicado
Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicosRevogadoÁrea: GP Nº: 01/2015 Publicação: Processo: TC-A-005433/026/13 - Comunicado
Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle InternoRevogadoÁrea: SDG Nº: 35/2015 Publicação: - Comunicado
Comunicado nº 27/2015 - Balanço Geral do Exercício 2015 - ETCESPRevogadoÁrea: SDG Nº: 27/2015 Publicação: - Comunicado
Novo sistema de pagamento de multasRevogadoÁrea: GP Nº: 1/2015 Publicação: - Área: GP Nº: 6/2013 Publicação: Processo: TC-A-6294/026/13
- Ato
Organiza Centro de Gestão do e-TCESPRevogadoÁrea: GP Nº: 11/2012 Publicação: Processo: TC-A-040694/026/12 - Comunicado
Regime de adiantamento de que tratam os art. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 1964RevogadoÁrea: SDG Nº: 19/2010 Publicação: - Ato
Delega competência ao Diretor Geral de AdministraçãoRevogadoÁrea: GP Nº: 3/2008 Publicação: - Ato
Atribuições do Gabinete Técnico da PresidênciaRevogadoÁrea: GP Nº: 3/1995 Publicação: