Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 54/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 33/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Programa Nacional de Transparência
Área: SDG Nº: 53/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Área: SDG Nº: 52/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 29/2024 Publicação: 23/08/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Área: Audesp Nº: 32/2024 Publicação: 22/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 28/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Eleições 2024 - Encaminhamento de informações à Justiça Eleitoral pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI)
Área: SDG Nº: 51/2024 Publicação: 16/08/2024
Comunicado

Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Área: GP Nº: 26/2024 Publicação: 15/08/2024
Comunicado

Fase IV – Concessões e PPPs
Área: Audesp Nº: 31/2024 Publicação: 13/08/2024
Comunicado

SICAF - Licitação UR-15 e UR-19
Área: DGA Nº: 1/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Área: SDG Nº: 50/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados
Área: SDG Nº: 49/2024 Publicação: 12/08/2024
Comunicado

Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Área: SDG Nº: 48/2024 Publicação: 08/08/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 47/2024 Publicação: 07/08/2024
Comunicado

Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Área: Audesp Nº: 30/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Área: SDG Nº: 46/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA
Área: SDG Nº: 45/2024 Publicação: 05/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 25/2024 Publicação: 02/08/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 24/2024 Publicação: 29/07/2024
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009