Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 1/2008 Publicação: 09/01/2008
Ato

Competência do Diretor Geral de Administração para autorizar despesas
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 26/04/2023
Ato

Jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 13/07/2023
Ato

Designação de gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022/2026
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 28/04/2023
Ato

Marco temporal de transição para Lei Federal n° 14.133 de primeiro de abril de 2021
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 29/03/2023
Ato

Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 23/03/2023
Ato

Institui a Campanha de Apoio às Vítimas da Calamidade Ocorrida no Litoral do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 01/03/2023
Ato

Delega competência à Chefia de Gabinete para o fim que especifica
Área: GP Nº: 09/2023 Publicação: 10/03/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos em 25 de janeiro de 2023
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 03/03/2023
Ato

Designa servidoras para apoio no exercício das atribuições do canal “Ouvidoria das Mulheres”
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 02/03/2023
Ato

Delega competência à Chefia de Gabinete da Presidência
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 01/03/2023
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 12, de 7 de junho de 2022, que designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 24/02/2023
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 03/02/2023
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 02/02/2023
Ato

Dispõe sobre a concessão e pagamento do abono de permanência dos membros e servidores para o exercício de 2023
Área: GP Nº: 32/2022 Publicação: 16/12/2022
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 31/2022 Publicação: 03/12/2022
Ato

Define a data de início das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 27/2022 Publicação: 08/11/2022
Ato

Regulamenta o funcionamento da Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica e dá outras providências
Área: GP Nº: 30/2022 Publicação: 02/12/2022
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 29/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 04/11/2022
Ato

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 26/10/2022
Ato

Autoriza a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo e apresenta definições correlatas
Área: GP Nº: 24/2022 Publicação: 22/10/2022
Ato

Fixa o valor da gratificação instituída pelas Resoluções nºs 13 e 14/2022, bem como a distribuição mínima de processos novos para que a gratificação seja devida
Área: GP Nº: 23/2022 Publicação: 15/10/2022
Ato

Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública
Área: GP Nº: 22/2022 Publicação: 13/08/2022